Processo 127404/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 10:41
Autuado em 31/03/2005 10:41
Oficio de encaminhamento 114/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1080/2009 da Segunda Câmara, de 19/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2009 Acórdão   1080/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/06/2009 Acórdão   1080/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ARI EDUARDO STROHER
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUARI

Juntadas
DataDescrição
04/06/2009 18:57 do Protocolo nº 253030/09, referente documentação complemetar.
08/12/2008 11:58 do Protocolo nº 631782/08, referente nova documentação 08/12/08
12/02/2007 15:52 do Protocolo nº 245699/06, referente ao contraditório.
10/08/2006 12:01 Termo de Delegação Nº319/06
10/08/2006 11:56 Termo de Delegação Nº319/06
21/02/2006 10:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1936/05-OCN-DCM
30/01/2006 09:05 do Protocolo nº 26400/06, referente a Prestação de Contas Municipais do Exercício Financeiro 2004.
20/12/2005 08:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1935/05-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2009 204 Acórdão nº 1080/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6082/2008
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 472/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2009 09:11 DP Processo em remessa externa
13/07/2009 11:43 DP  
10/07/2009 11:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1479/2009 -
07/07/2009 07:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 398/2009 -
22/06/2009 09:47 SMPjTC  
05/06/2009 15:52 S2C  
04/06/2009 19:01 DG  
04/06/2009 18:05 GASRVF  
22/05/2009 14:54 GASRVF  
19/05/2009 11:27 GCCMNS  
09/01/2009 13:05 SMPjTC Parecer nº 4322/2009 - aprovação com ressalva Retorno após 3º. Contraditório. Prestação de Contas Municipal. Re-ratificação da manifestação ministerial pela emissão de Parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas do Poder Executivo Municipal
15/12/2008 15:50 DCM Instrução nº 18/2009 - MUNICÍPIO DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Regulares com Ressalva.
28/11/2008 10:37 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6760/2008 -
27/11/2008 11:36 DP Informação nº 2550/2008 -
26/11/2008 13:14 DP  
13/11/2008 11:01 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6082/2008 -
18/01/2008 16:59 SMPjTC Parecer nº 19050/2008 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipal. Parecer Prévio pela regularidade com ressalva
27/03/2007 07:09 DCM Instrução nº 124/2008 - MUNICÍPIO DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
10/08/2006 12:03 SAUDI  
08/08/2006 15:13 GCCMNS  
08/08/2006 09:30 DP  
15/03/2006 10:26 SMPjTC Parecer nº 12921/2006 - desaprovação
14/03/2006 16:34 DCM  
23/02/2006 11:22 SMPjTC  
31/03/2005 10:40 DCM Instrução nº 2519/2005 - Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
31/03/2005 10:40 DCM Instrução nº 625/2006 -
31/03/2005 10:40 DCM Instrução nº 628/2006 - MUNICÍPIO DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares.

Voltar a Consulta